Guia para estrangeiros sobre impostos do Brasil

Estabilidade econômica, classe média emergente, sede de grandes eventos esportivos como Copa e a Olimpíada... Por esses e outros motivos o Brasil vem se tornando, cada vez mais, o destino certo para empresas estrangeiras. Por outro lado, a complexidade da legislação tributária deixa inseguros ou até mesmo afasta investidores que pretendem fazer negócios no País. Baseado em sua experiência de 16 anos com clientes internacionais, o advogado especialista em direito tributário David Roberto R. Soares da Silva acaba de lançar Brasil Tax Guide for Foreigners, ou algo como Guia Tributário do Brasil para Estrangeiros (2011, Editora Eskalab, SP, 356 páginas). Apenas com versão em inglês e à venda na Amazon.com e no site da publicação, o livro é uma forma de "explicar para a gringolândia a bagunça do sistema tributário no Brasil", segundo brinca o especialista. Como exemplo das diferenças, destaca-se os Estados Unidos, onde só existe o Salestax (ou Imposto sobre Vendas). Ou a Europa, onde há só o Imposto sobre Valor Agregado (IVA). "Aí, em vez de um, o estrangeiro chega aqui e encontra IPI, PIS, Cofins... Enfim, um tributo diferente para cada tipo de atividade. Já o IVA, que é parecido com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), se diferencia porque se aplica a qualquer tipo de operação. Sem contar que lá não existe a tal guerra fiscal", disse. Além de explicar a hierarquia das normas tributárias, o livro procura traduzir e esclarecer de forma simples as siglas mais comuns dos impostos brasileiros, como IRPJ, IPTU, ISS, IPVA e outros, e como se interpõem. Aborda também questões como quebra de sigilo bancário, conflitos entre leis brasileiras e internacionais e a já citada guerra fiscal, assim como informa regras para empréstimos, registro de capital estrangeiro para investimento direto e para mercados financeiro e brasileiro de capitais. Palestrante há mais de 15 anos em direito tributário e investimentos estrangeiros no Brasil e no exterior, Silva, que também escreve semanalmente para revistas norte-americanas sobre impostos, tem mais de 1,2 mil artigos publicados sobre o tema. "Quis ajudar a criar uma literatura acessível ao estrangeiro que não é familiarizado com a área tributária nem a legislação brasileira. E que não fosse exaustivo, para explicar de forma objetiva como funcionam os impostos." Baixo risco – Projeção da Sociedade Brasileira de Estudos e Empresas Transnacionais (Sobeet) aponta que, hoje, o Brasil atrai 5% do fluxo global de investimentos produtivos. Isso porque há baixo risco para entrada de capital estrangeiro em comparação com outras economias, afirma Silva, que também é sócio do escritório Batella, Lasmar e Silva Advogados. "O Brasil vive um momento bom, tem moeda forte e projetos em andamento. E saber como funcionam os impostos é essencial para os novos investidores." Ao comentar a alta carga tributária registrada pelo Impostômetro, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Silva afirma que, mais do que o valor dos impostos, o que mais assusta o investidor estrangeiro é a complexidade das operações tributárias e obrigações acessórias (declarações federais, estaduais e municipais). "Muitas vezes, o empresário incorre em multas por desconhecimento, já que o custo de manter essas obrigações é alto." Se, por um lado, ele se recorda de um caso concreto – um cliente seu da área de tecnologia, que desistiu de fixar atividades por aqui em menos de um ano devido à complexidade tributária para desenvolver suas operações –, Silva cita outros que estão de olho no Brasil. Como uma empresa espanhola, que considera o País "a salvação dos negócios", estagnados na Europa, e uma outra, finlandesa, para quem o Brasil é a prioridade número um. "Entre os quatro Brics (o bloco formado pelos emergentes Brasil, Rússia, Índia e China), por exemplo, somos os mais próximos da cultura e da economia ocidental. Além de uma das poucas opções onde é menos arriscado investir", afirmou. Karina Lignelli

Fonte:

Diário do Comércio