Contribuinte paga R$ 9,7 bi em impostos

A cada ano os contribuintes brasileiros pagam mais impostos. Apenas os moradores da região pagaram R$ 1 bilhão a mais em tributos do que em 2010. Já foram desembolsados em 2011, R$ 9,7 bilhões, contra R$ 8,7 bilhões contabilizados em 2010. Os dados foram obtidos por meio do Impostômetro, painel instalado no centro da Capital que mostra, minuto a minuto, estimativa de arrecadação de impostos federais, estaduais e municipais. A ferramenta possui site homônimo www.impostometro.com.br, onde é possível pesquisar sobre o assunto.

Na avaliação do diretor do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, Fernando Steinbruch, essa é uma arrecadação tributária significativa, principalmente pelo fato de o Grande ABC concentrar grandes indústrias - que pagam melhores salários, em média o dobro de outros setores - e, por isso, é mais rica.

Em São Bernardo, o total de R$ 3,9 bilhões pagos em tributos desde o início do ano corresponde a R$ 5.101,12 por habitante. Esse valor é suficiente para pagar 16 cestas básicas e, se fosse poupado por cinco anos, um mês e um dia, daria para comprar um automóvel de R$ 40 mil.

Em Santo André, os R$ 2,2 bilhões equivalem a R$ 3.246,29 por pessoa. Essa quantia compraria dez cestas básicas e, se aplicada por oito anos e 19 dias, seria o suficiente para adquirir um carro no valor de R$ 40 mil.

O fator que mais contribui para a expressiva arrecadação é a anomalia existente no sistema tributário brasileiro, que permite a tributação em cascata, aponta Steinbruch. "Consideremos uma bolsa que custe R$ 300. Sobre esse valor, são cobrados 18%  (no caso do Estado de São Paulo) de ICMS. Ou seja, R$ 54. Quando o governo vai cobrar o pagamento do PIS/Cofins, o imposto é calculado sobre os R$ 300, e não em cima de R$ 246, já descontado o ICMS. Ou seja, o tributo recolhido é ainda maior, e isso faz com que a arrecadação cresça muito mais."

No fim das contas, cerca de 40% do preço dos produtos é composto por impostos não visíveis, como PIS, Cofins, ICMS, IPI e IOF, caso a compra seja paga a prazo. Sem contar os tributos da folha de pagamento, que também são embutidos. Exemplo simples é uma garrafinha de água mineral, que seria vendida por R$ 1,40, em vez de R$ 2,50, não fosse a carga tributária, que corresponde a 43,91% de seu custo.

ICMS é o tributo que mais pesa no bolso do consumidor
Dos tributos incidentes nos produtos, o ICMS é o imposto que mais pesa no bolso do contribuinte, respondendo por 20% da arrecadação total. "Todos querem uma fatia do ICMS. É por isso que a reforma tributária não evolui, pois a Receita Federal e os municípios estão de olho nele", diz Steinbruch. O tributo está embutido no consumo de mercadorias e de serviços.

Considerando a arrecadação prevista para encerrar 2011, de R$ 1,5 trilhão, R$ 300 bilhões são ICMS, R$ 270 bilhões provêm da contribuição previdenciária, R$ 250 bilhões do Imposto de Renda e R$ 160 bilhões do Cofins.

O IR, por exemplo, arrecada bastante porque o limite de dedução de gastos com Educação é muito pequeno, dando média de R$ 200 por mês. "Quem gasta isso por mês? As escolas e faculdades custam muito mais", critica.

A comunidade de um pequeno município de Goiás, Uruaçu, resolveu implantar sistema de transparência ao obter, a cada compra, cupom fiscal discriminando o preço real do produto e o quanto corresponde aos encargos dos impostos.

Projeto que visa transformar essa ação em lei, porém, tramita no Congresso há anos e ainda não saiu do papel. "Já que o nosso governo é muito lento, as cidades deveriam seguir o exemplo. Afinal, para reivindicarmos é preciso ter consciência de quanto pagamos em impostos", diz. "Os moradores do Grande ABC têm de ver o que esse quase R$ 1 bilhão a mais em tributos proporcionou de mudanças na Saúde, Educação e Segurança. Foi justo esse desembolso? Se não houve nada em troca, é preciso procurar os parlamentares para reclamar."

Fonte: Diário do Grande ABC