De olho no Fisco, empresas buscam gestão tributária

Assessoria ajuda nas declarações digitais evitando erros e, em muitos casos, consegue recuperar créditos junto à Receita.

As empresas brasileiras precisaram se adaptar às novas regras estabelecidas pela Receita Federal. De acordo com o órgão a partir de janeiro de 2012 todas as companhias estarão sujeitas a declaração do PIS/Cofins. E para isso terão que se adequar ao uso do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).

Diante do cenário em que muitas empresas não estão preparadas em termos de gestão para atender de maneira satisfatória aos novos métodos de fiscalização do governo, muitas delas procuram os serviços de assessoria tributária. Entre as vantagens estão o auxílio para se organizar na área fiscal e prevenir autuações.

"Para a maioria das organizações, especialmente as de menor porte, a manutenção dos controles internos não estava, até bem pouco tempo, entre as prioridades. Com o aprimoramento da inteligência fiscal, o empreendedor que não investir em gestão, corre o risco de levar o negócio à falência", adverte José Chapina Alcazar, presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis no Estado de São Paulo (Sescon-SP).

Atenta a essa dificuldade em gestão tributária, a Actual Brasil, empresa focada em oferecer soluções customizadas em assessoria tributária, desenvolveu uma ferramenta de apuração fiscal, que previne a ocorrência de erros. "Ela apura o imposto correto a ser pago e funciona como uma organizadora de informações. Sua aplicação possibilita que a empresa não pague nada a mais ou a menos, eliminando sobras de créditos e débitos", explica o sócio-diretor Sérgio Gegers.

Com investimento de R$ 500 mil na plataforma, a Actual garante identificar a existência de créditos tributários, erros de um centavo no cálculo de um determinado imposto e calcular o valor correto dos tributos a serem pagos.

Gegers explica que uma empresa de médio porte gera em média 1,5 milhões de notas por ano. "As empresas buscam formas de garantir a exatidão na informação e reclamam que falhas no cálculo dos impostos acontecem por conta da complexidade do sistema tributário brasileiro. Por isso, conseguimos processar 18 milhões de notas em 45 segundos."

Como resultado a Actual conseguiu recuperar mais de R$ 200 milhões em créditos tributários, somente neste ano. O problema, explica o executivo, é que o sistema tributário brasileiro possui uma enorme quantidade de critérios e particularidades que favorecem a incidência de falhas no envio de dados via SPED.

"A média é de mil atualizações por ano na esfera federal e muitas empresas não conseguem fazer todas as atualizações necessárias."

Benefícios

Com as mudanças na legislação, muitas empresas acabam declarando informações que podem ser contestadas pelas administrações tributárias municipais, estaduais e federal.

Por isso, a Actual desenvolveu também uma ferramenta, de validação fiscal que permite que a empresa compare suas entradas e saídas com as obrigações acessórias de forma a identificar eventuais divergências dentre os diversos arquivos que são gerados e enviados ao Fisco.

Sérgio Gegers explica que quando a declaração é entregue para a Receita Federal, o órgão fiscal inicia um processamento eletrônica das informações declaradas. Segundo ele, nesta fase são feitas verificações para identificar se existem erros de informação e preenchimento.

O executivo conta que a recuperação de crédito em PIS/Cofins aplicada em uma empresa do setor de cafeicultura levantou cerca de R$ 300 mil para o cliente.

"A apuração de tributos e créditos durou 12 meses e considerou o período fiscal 2004-2006 desta indústria, que tem faturamento anual acima de R$ 12 milhões", explica. Já no caso de um grupo econômico que atua no ramo de alumínio, a Actual Brasil obteve mais de R$ 800 mil em créditos tributários aos quais a empresa tinha direito segundo a Constituição.

Fonte: Brasil Ecônomico