A Receita Federal pretende agilizar a troca de
informações do Registro de Identificação Civil (RIC) e do Cadastro de Pessoas
Físicas (CPF). O RIC permite que cada cidadão tenha um número nacional. As
cédulas de identificação estão sendo substituídas por um cartão magnético, com
impressão digital e chip, que incluirá foto, assinatura e informações como nome,
sexo, data de nascimento, filiação e naturalidade, entre outros dados. Pela
proposta da Receita, todas as vezes em que for emitido o RIC, o sistema
automaticamente consultará a base de dados do Fisco para saber se o contribuinte
está no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Se estiver, os dados serão incluídos
também no RIC. Se for um cidadão sem registro no CPF, o cadastro no RIC
permitirá a inclusão na base de dados da Receita. As novidades foram anunciadas
durante entrevista do secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, à
Agência Brasil. Hoje, a inclusão no CPF pode ser feita nas agências do Banco do
Brasil, da Caixa Econômica Federal ou dos Correios ao custo máximo de R$ 5,70.
Há a alternativa de fazer o registro em entidades públicas conveniadas, como as
unidades de atendimento ao cidadão, sem pagar nada. “Toda as vezes em que for
emitido um RIC, será gravado ali também o número do CPF. Isso amplia a
possibilidade do atendimento do CPF de forma gratuita e com toda a segurança que
o RIC oferece”, disse o subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita
Federal, Carlos Roberto Occaso. A Receita Federal pretende também reduzir o
tempo médio de espera dos contribuintes nas centrais de atendimento do Fisco. A
Receita, que iniciou o ano com uma meta de 15 minutos, garante que hoje já
existe uma nova marca para todo o atendimento presencial, que é 13 minutos.
“Achamos que chegamos a um ponto ótimo. Estamos querendo aperfeiçoar agora os
serviços que estão fora de uma curva aceitável. Vamos trabalhar para melhorar os
serviços que estão acima desse tempo”, disse Occaso.
Fonte: Agência Brasil
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