Bancários, metalúrgicos, petroleiros e químicos
estão em campanha contra a cobrança de imposto de renda sobre a participação nos
lucros ou resultados Redação da Rede Brasil Atual Sobre lucros e dividendos
recebidos por acionistas de empresas não incide imposto de renda. Mas a
participação nos lucros ou resultados (PLR) do trabalhador – que a cada ano
ganha maior peso nos fechamentos de acordos coletivos – é garfada. Essa
contradição, mais uma do sistema tributário brasileiro, levou bancários,
metalúrgicos, petroleiros e químicos, que representam mais de 700 mil
trabalhadores, a desencadear campanha pela isenção do IR na PLR. “Se um
investidor da Bolsa recebe dividendos de R$ 4.000, não paga imposto. Mas se um
trabalhador recebe o mesmo valor em PLR, paga R$ 376, uma alíquota efetiva de
9,4%. É uma injustiça que queremos corrigir”, explica a presidenta do Sindicato
dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Juvandia Moreira. Em 30 de
novembro, representantes dessas categorias marcharam ao lado de cerca de 12 mil
metalúrgicos pela Via Anchieta. A manifestação chamava a atenção do governo e do
Congresso, que no dia 1º de dezembro receberia a reivindicação dos trabalhadores
– um abaixo-assinado com mais de 220 mil adesões. O documento foi entregue ao
presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS) – na ocasião presidente
interino da República. Junto, uma proposta de medida provisória para que a não
tributação valha já em 2012. Os sindicalistas reivindicaram ainda agilidade na
aprovação de projetos dos deputados Ricardo Berzoini e Vicente Paulo da Silva, o
Vicentinho (ambos do PT-SP), já em tramitação na Câmara, que propõem a isenção.
Segundo o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre, Maia
gostou da proposta: “Ele comentou que existe espaço na pauta da Câmara para
encaminhar a reivindicação e sinalizou que mais projetos de interesse dos
trabalhadores devem ser votados na Casa”. No mesmo dia, os sindicalistas levaram
a reivindicação ao ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da
Presidência da República. A proposta prevê isenção total de imposto para PLR de
até R$ 8.000 anuais e alíquotas sucessivamente maiores acima desse valor: 7,5%
até R$ 12 mil; 15% de R$ 12 mil a R$ 16,2 mil; 22,5% até R$ 20.250; e a partir
desse valor, 27,5%. Carvalho disse que o governo reconhece a importância dessas
categorias para ajudar a economia a crescer. Afirmou que considera a proposta
adequada às medidas anticrise adotadas pelo governo, no sentido de aumentar o
consumo e aquecer a economia. E se comprometeu a entregar a proposta à
presidenta Dilma Rousseff e ao ministro da Fazenda, Guido Mantega. De acordo com
o Dieese, a isenção representaria economia de R$ 1,6 bilhão para os
trabalhadores. “Esse dinheiro poderia ser usado para o trabalhador consumir. Com
o comércio em alta, temos mais empregos, maior renda e maior produção”, afirma o
presidente do Sindicato dos Químicos do ABC, Paulo Lage. O coordenador-geral de
Tributação da Secretaria da Receita Federal, Fernando Mombelli, que também
participou da audiência, prometeu dar agilidade à análise do projeto pelo órgão.
Fonte: Rede Brasil Atual
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