A
presidente Dilma Rousseff deve assinar na próxima semana decreto com o novo
regime tributário do setor automotivo, concedendo prazo maior para montadoras
estrangeiras instalarem fábricas no Brasil, e, ao mesmo tempo, elevando as
exigências de qualidade dos veículos produzidos no país. As novas regras vão
valer de 2013 a 2016.
O plano do governo é estender até 2016 o aumento de 30 pontos porcentuais no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis importados. O novo regime fornece às montadoras mais opções para escapar desse tributo. Uma delas é prometer investimentos no país ou instalação de fábricas.
A Receita Federal vai monitorar se o compromisso de investir está sendo cumprido, com inspeções a cada seis meses. O objetivo é evitar casos como o da Asia Motors, que aproveitou incentivos milionários na década de 1990, mas nunca construiu uma fábrica em território nacional.
O plano do governo é estender até 2016 o aumento de 30 pontos porcentuais no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis importados. O novo regime fornece às montadoras mais opções para escapar desse tributo. Uma delas é prometer investimentos no país ou instalação de fábricas.
A Receita Federal vai monitorar se o compromisso de investir está sendo cumprido, com inspeções a cada seis meses. O objetivo é evitar casos como o da Asia Motors, que aproveitou incentivos milionários na década de 1990, mas nunca construiu uma fábrica em território nacional.
Fonte: O Tempo
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